SECRETARIA DO URBANISMO TRAZ ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CAXIAS

O seminário “Regularização Fundiária – À luz da nova legislação” está com as inscrições abertas. O evento, promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul e pelo Poder Judiciário, acontece nesta quinta (09/11) e sexta-feira (10/11) no auditório do Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os interessados em participar podem se inscrever pela internet, no link: http://bit.ly/2xyUE4e. O valor para acadêmicos é de R$ 25 e, para o público em geral, R$ 50.
No seminário, serão discutidos os aspectos judiciais, registrais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação de regularização fundiária. A abertura está marcada para as 14h desta quinta-feira e a primeira palestra é sobre o “Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil”, com Betânia Alfonsin, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP).
Na programação, também estão previstas palestras com especialistas na área no âmbito estadual. Entre eles, Daniel Martini, promotor do Ministério Público do RS, que falará sobre os aspectos ambientais da regularização fundiária; João Pedro Lamana Paiva, presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS (ENORE), que abordará o aspecto jurídico do tema; e Carlos Cini Marchionatti, desembargador da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), trazendo a questão da jurisdição voluntária.
O seminário é uma realização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), UCS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça e Serviços Notoriais e Registrais de Caxias do Sul.

Confira a programação completa:

Dia 09/11 - Quinta-feira

13h30 – Credenciamento

14h – Abertura do evento

14h30 - Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil - Betânia Alfonsin, FESMP

15h30 - Apresentação do Programa Regulariza Caxias - Paulo Rogério De Mori, SMU

16h15 - A ética e a dialética nos procedimentos de regularização fundiária - Adriano Damásio, Colégio Registral do RS

17h15 – Intervalo

18h - Aspectos ambientais da regularização fundiária - Daniel Martini, Ministério Público Estadual

19h - Instrumentos da regularização fundiária da Lei 13.465/17 - João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

20h – Espaço para debate
Mediador: Paulo Ávila, Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Dia 10/11 - Sexta-feira

9h - Alternativas jurídicas para regularização fundiária - Fábio Scopel Vanin, FSG

9h45 - Importância dos critérios da jurisdição voluntária na regularização fundiária - Carlos Cini Marchionatti, desembargador

10h30 - Usucapião extrajudicial: consolidação normativa notarial e registral - Ricardo Kollet, Colégio Notarial do RS 
Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

11h15 – Espaço para debates 
Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

12h – Intervalo

14h - Planejamento Urbano e Ordem Urbanística - Adir Ubaldo Rech e Carlos Eduardo Pedone, Universidade de Caxias do Sul

15h - Desafios jurídicos e registrários da regularização fundiária - Vanêsca Buzelato Prestes, PGM de Porto Alegre

16h - Importância do direito urbanístico na regularização fundiária - Elaine Adelina Pagani, OAB 
Mediador: Ádrio Gelatti, promotor de justiça

 

No seminário, serão discutidos os aspectos judiciais, registrais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação de regularização fundiária. A abertura está marcada para as 14h desta quinta-feira e a primeira palestra é sobre o “Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil”, com Betânia Alfonsin, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP).
Na programação, também estão previstas palestras com especialistas na área no âmbito estadual. Entre eles, Daniel Martini, promotor do Ministério Público do RS, que falará sobre os aspectos ambientais da regularização fundiária; João Pedro Lamana Paiva, presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS (ENORE), que abordará o aspecto jurídico do tema; e Carlos Cini Marchionatti, desembargador da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), trazendo a questão da jurisdição voluntária.
O seminário é uma realização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), UCS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça e Serviços Notoriais e Registrais de Caxias do Sul.

Confira a programação completa:

  • Dia 09/11 - Quinta-feira

    • 13h30 – Credenciamento

    • 14h – Abertura do evento

    • 14h30 - Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil - Betânia Alfonsin, FESMP

    • 15h30 - Apresentação do Programa Regulariza Caxias - Paulo Rogério De Mori, SMU

    • 16h15 - A ética e a dialética nos procedimentos de regularização fundiária - Adriano Damásio, Colégio Registral do RS

    • 17h15 – Intervalo

    • 18h - Aspectos ambientais da regularização fundiária - Daniel Martini, Ministério Público Estadual

    • 19h - Instrumentos da regularização fundiária da Lei 13.465/17 - João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

    • 20h – Espaço para debate
      Mediador: Paulo Ávila, Colégio Registral do Rio Grande do Sul

  • Dia 10/11 - Sexta-feira

    • 9h - Alternativas jurídicas para regularização fundiária - Fábio Scopel Vanin, FSG

    • 9h45 - Importância dos critérios da jurisdição voluntária na regularização fundiária - Carlos Cini Marchionatti, desembargador

    • 10h30 - Usucapião extrajudicial: consolidação normativa notarial e registral - Ricardo Kollet, Colégio Notarial do RS
      Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

    • 11h15 – Espaço para debates
      Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

    • 12h – Intervalo

    • 14h - Planejamento Urbano e Ordem Urbanística - Adir Ubaldo Rech e Carlos Eduardo Pedone, Universidade de Caxias do Sul

    • 15h - Desafios jurídicos e registrários da regularização fundiária - Vanêsca Buzelato Prestes, PGM de Porto Alegre

    • 16h - Importância do direito urbanístico na regularização fundiária - Elaine Adelina Pagani, OAB
      Mediador: Ádrio Gelatti, promotor de justiça

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