CONFERÊNCIA PROMOVE DEBATE SOBRE IGUALDADE RACIAL EM CAXIAS

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Negra (Comune), realizou a III Conferência Municipal e Regional de Promoção da Igualdade Racial nos dias 18 e 19 de setembro. A abertura ocorreu na segunda-feira à noite, no auditório do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).

A programação foi montada com base em quatro eixos presentes no tema deste ano: “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. A palestra realizada logo após a abertura oficial foi ministrada pelo professor da Rede Municipal de Ensino (RME), historiador e sociólogo, Saulo Velasco. Ele falou sobre desenvolvimento e mercado de trabalho dando ênfase às experiências dele adquiridas dentro da sala de aula. Velasco ainda incitou a plateia a refletir sobre igualdade de direitos na sociedade atual.

A manhã de terça-feira (19/09/17) também foi de palestras. A professora Ramone Mincato falou sobre reconhecimento. Já o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Jorge Terra, palestrou a respeito de justiça e o historiador Flavio Jeske abordou igualdade de direitos.

Para o titular da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, Gilson Cordeiro, a conferência ajudou a firmar cada vez mais o compromisso de trabalhar junto à comunidade visando uma sociedade mais justa, onde não haja distinção de raça, cor ou credo. “Somos todos humanos e hoje percebemos o quanto é necessária a construção de políticas adequadas contra o preconceito e a favor da superação”, enfatiza Cordeiro.

Propostas

De tarde os participantes formaram grupos de trabalho para elencar as propostas que serão levadas para a conferência estadual. Em relação ao desenvolvimento, os participantes decidiram promover ações junto à comunidade para proporcionar entendimento maior sobre as religiões de matriz africana e etnias, além de articular entre o poder público e as academias pesquisas e estudos sobre o trabalho e a renda da população negra, entre outras ações.

No que se refere ao eixo reconhecimento, as propostas incluíram a articulação de diálogos regionais para reconhecer e ampliar as discussões das Políticas de Promoção de Igualdade Racial na Serra Gaúcha, nos Campos de Cima da Serra e na Região das Hortênsias. A comunidade também elencou o reconhecimento pelo Governo Federal pela dívida da escravidão e o atendimento especializado para evitar a evasão escolar das crianças e jovens negros

Entre as principais solicitações envolvendo a justiça estão promover ações entre o poder executivo, poder judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho para articular um atendimento especializado para as pessoas vítimas de discriminação racial e racismo. Outras demandas também foram lembradas, como manter o caráter punitivo para situações de injúria racial ou racismo, de acordo com a lei, e manter na ficha criminal o registro de ocorrência modificando as penalidades muito brandas para este tipo de crime.

E, por fim, no eixo igualdade de direitos, os participantes desejam ampliar estudos e implementar protocolos clínicos de doenças prevalentes da população negra, reforçar a importância de se manter a demarcação das terras quilombolas e indígenas impedindo a subtração e combater a intolerância religiosa punindo crimes cometidos contra terreiros das religiões de matriz africana.

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Foto: Mateus Argenta