DEPUTADO PEPE AVALIA QUE INVESTIMENTO RECORDE É MARCO HISTÓRICO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar ganhou mais um estímulo nesta terça-feira (3). O Governo Federal lançou, no Palácio do Planalto, com a presença de agricultores de diversos estados, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, com volume de crédito recorde de R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. A cerimônia foi marcada também pela assinatura dos decretos que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e outro que destina recursos à assistência técnica e extensão rural, e que consolida as normas de seleção das famílias contempladas pela Reforma Agrária, e o que institui a segunda etapa do Programa de Agricultura Orgânica e Agroecológica, criado quando o deputado Pepe Vargas era ministro do Desenvolvimento Agrário.

Além de contar com um volume de crédito recorde, o Plano Safra 2016/2017 disponibilizará recursos aos agricultores com juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação terão juros reduzidos de 5,5% para 2,5% ao ano para os alimentos que incidem na inflação, para agroecológicos e projetos de desenvolvimento sustentável. O objetivo da redução é garantir que o alimento seja mais barato, mais acessível e mais saudáveis, produzidos de forma sustentável. Os juros também serão aplicados na produção orgânica.

Durante a solenidade de lançamento do Plano Safra, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recordou que quando o ex-presidente Lula assumiu o governo, havia apenas uma política pública voltada para a agricultura familiar, o crédito Pronaf, que contava com menos de 10% dos recursos disponibilizados hoje. De lá para cá, afirmou, com os presidentes Lula e Dilma, com o dialogo com os produtores e os movimentos sociais, uma revolução foi realizada em parceria com a sociedade civil organizada, de maneira democrática por meio do Condraf. “Criamos a política de compras públicas, que inclui o programa de alimentação escolar e o de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Multiplicamos por 12 o crédito disponível, diversificando e melhorando a governança fundiária e chegamos a um milhão de famílias assentadas pela política nacional de reforma agrária”.

A presidente Dilma Rousseff citou os avanços conquistados para a agricultura familiar. Também reafirmou o compromisso do governo em continuar avançando em direção a um projeto de desenvolvimento rural e sustentável, com base na agricultura familiar e na reforma agrária. “Esta é a sexta vez que venho lançar o Plano Safra. Nesse processo nós tivemos evoluções e a primeira diz respeito ao financiamento que passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões. O financiamento adequado, com juros subsidiados, irrita quem acredita que a agricultura familiar deveria ser deixada às forças do mercado,mas nós queremos agricultores capazes de viver do seu trabalho de forma digna”. Dilma defendeu que os programas sejam mantidos e ampliados. “Teremos uma agricultura familiar mais forte quanto mais conseguirmos garantir para o jovem uma vida no campo digna”.

Para Pepe, que participou do processo de consolidação das políticas para a agricultura familiar, o Plano Safra com investimento recorde é um marco histórico para a agricultura familiar e representará em benefício a milhares de agricultores e agricultoras. “Além do crédito subsidiado temos políticas como os programa de aquisição de alimentos, programa da merenda escolar, programas de assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola e outros que garantem a produção, por isso precisamos lutar para manter e preservar todos estes programas”

ff699ffb-4860-459e-aa9f-efd8a7988c6f

Foto: Pepe Vargas/Divulgação